A Fundação Rosa Luxemburg no Brasil

Desde o ano de 2002 a Fundação Rosa Luxemburg colocou em andamento suas atividades na América do Sul tendo em vista realizar e apoiar projetos de formação, análise e  consultoria, que fomentem o processo de desenvolvimento democrático nos países dessa região. Seu objetivo central é o apoio de atores políticos que lutam pela participação democrática e pela justiça social, além da construção de um espaço para o diálogo aberto na sociedade civil.

Uma das principais medidas desse programa regional foi a abertura, em novembro de 2003, do escritório em São Paulo que, além de coordenar as atividades da Fundação no Brasil, coordena o trabalho na região do Cone Sul, nomeadamente na Argentina, no Uruguai, no Chile e proximamente também no Paraguai.

O principal foco da atuação nestes países é o fortalecimento da participação ativa dos cidadãos e das cidadãs nos processos políticos e econômicos. Isso significa, especificamente, a criação de condições propícias para a formação política, o fortalecimento de atores e redes democráticas, bem como a intensificação de trocas de experiência.

Para este fim, a Fundação Rosa Luxemburg no Brasil apóia parceiros locais independentes, ao mesmo tempo em que leva a cabo medidas próprias.

Principais atividades:

• Apoio a projetos e programas com caráter transformador para a emancipação social e o desenvolvimento democrático
• Transmissão de conhecimento e desenvolvimento de capacidades para a ação política através de seminários, conferências, discussões, cursos e publicações
• Análises sociais e estudos sócio-políticos

As atividades da Fundação e os projetos apoiados por ela no Brasil e nos demais países do Cone Sul, sejam eles pontuais ou a longo prazo, se enquadram nos seguintes eixos temáticos:  

• Formação política e educação popular para o fortalecimento de movimentos sociais que lutam pela participação democrática, tanto no campo como nas cidades
• Busca por uma verdadeira integração (para além da econômica) entre os países e povos da América Latina
• Busca de alternativas econômicas que priorizem os interesses dos cidadãos, principalmente da maioria historicamente desfavorecida
• Defesa de uma seguridade social mais ampla
• Fortalecimento de sindicatos e das lutas dos trabalhadores, através da formação de sindicalistas e do fomento de articulações políticas
• Consolidação da economia solidária e o desenvolvimento do cooperativismo e da auto-gestão
• Preservação dos bens comuns e dos recursos naturais, atualmente em amplo processo de mercantilização e privatização
• Intercâmbio entre práticas culturais e simbólicas críticas, em particular as formas de expressão política e artística das novas gerações
• Defesa radical dos direitos humanos combatendo o racismo e o sexismo
• Construção de redes nacionais, regionais e internacionais de movimentos sociais, com fóruns e debates físicos e virtuais
• Divulgação da vida, obra e pensamentos de Rosa Luxemburg, bem como dos estudos que procuram atualizar sua herança democrática e socialista

Programa regional para o período 2009 - 2011

Objetivo principal:

Contribuir para o desenvolvimento de sociedades mais democráticas e participativas e fomentar um desenvolvimento sustentável do ponto de vista social e ecológico na região 

• 1ª componente: Promoção da democracia

- Melhorar o acesso de grupos desfavorecidos e marginalizados a informações sobre direitos políticos, sociais e econômicos

- Ampliar a participação e representação da sociedade civil nas estruturas políticas, sociais e econômicas e desenvolver redes e formas de articulação próprias 

• 2ª componente: Promoção de um desenvolvimento social e ecológico sustentável

- Discutir os modelos econômicos atuais, assim como os grandes projetos de infra-estrutura nacionais, regionais e de empresas transnacionais e buscar alternativas sustentáveis

- Analisar de forma crítica os processos de integração regional

Objetivos específicos do programa:

• Maior participação principalmente de grupos marginalizados nas áreas urbanas em processos de articulação e decisão política, social e econômica, assim como a capacitação desses grupos para a observação crítica e a ação estratégica
• Discussão intensificada sobre os direitos de grupos desfavorecidos e descriminalizados, sobretudo a defesa do direito da representação de interesses sociais desses grupos
• Análises ampliadas sobre os efeitos sociais, ecológicos e econômicos da atual política econômica da região
• Conceitos teóricos e estratégias práticas fortalecidas para o desenvolvimento e o ensaio prático de alternativas sustentáveis a nível local, regional, nacional e internacional, com um intercâmbio intensivo com a União Européia

Princípios transversais:

• O programa está direcionado a fomentar o intercâmbio nacional e regional e possibilitar a formação de redes de diversos atores
• O planejamento, a implementação e a avaliação das medidas leva em especial consideração os aspectos de gênero
• O programa promove métodos de formação emancipatórios e inovadores, de acordo com o princípio da “educação popular”

Para maiores informações sobre os parceiros e os projetos da Fundação Rosa Luxemburg no Brasil e na região do Cone Sul acesse: “Parceiros” e “Projetos atuais” (link)